Centro de Ciências Humanas e Naturais

Movimentação/Recolhimento de bens patrimoniais

PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

Todo BEM classificado como PERMANENTE receberá um TOMBO (número de patrimônio). Esse número é gerado após a sua aquisição pela Universidade. 
O Setor receberá os novos bens, assinando no ato da entrega NOTA DE FORNECIMENTO. As notas ficam arquivadas no setor recebedor. Recomenda-se enviar a Nota de Fornecimento ao Agente Patrimonial do CCHN para registro. Esse envio irá facilitar a identificação do bem pela chefia no momento do envio do Termo de Responsabilidade para assinatura.
Qualquer que seja a finalidade do bem, a CHEFIA do DEPARTAMENTO fica RESPONSÁVEL pelo BEM, assinando o Termo de Responsabilidade emitido pelo Setor de Patrimônio da UFES. Esse documento chegará via LEPISMA. Abaixo colocamos um PASSO-A-PASSO sobre o Termo Patrimonial. 
Recomendamos, após a identificação do bem pela Chefia, que solicite criação de Termo de Co-Responsabilidade, facilitando assim a identificação e localização do BEM. As Chefias precisam identificar o BEM dentro do Departamento, devolvendo o Termo para AJUSTES, solicitando que se anexe Nota de Fornecimento assinada para identificar o guardião e a localização do BEM. 

TIPOS DE MOVIMENTAÇÃO 

1 - Responsabilidade 
Ocorre sempre que um bem é deslocado de um setor a outro ou quando se há mudança de Chefia do Setor. Também em razão das Novas Aquisições. 
Para um melhor controle dos bens patrimoniais, recomenda-se que após a assinatura dos Termos de Responsabilidade, se solicite a criação de termo de Co-Responsabilidade, de forma a traduzir a efetiva utilização do equipamento pelo servidor/professor que o utiliza.
 
2 - Co-Responsabilidade
É termo criado após a assinatura pelo chefe de departamento, cujo guardião efetivo do bem assume juntamente com a chefia, a responsabilidade.
 
3 - Recolhimento
É o Termo que indica os bens inservíveis para recolhimento. Após o efetivo recolhimento, o bem fica com carga para o Depósito de Inservíveis da Ufes que dará a destinação apropriada ao bem, tirando do setor a responsabilidade de sua guarda. 

 

PROCEDIMENTO PARA ASSINATURA DE TERMOS PATRIMONIAIS

# Cabe as Chefias de Departamento assinarem todo e qualquer bem patrimonial, seja por aquisição, transferência de local físico ou recolhimento.

# Não identificando o bem, deve a Chefia devolver o termo solicitando documentação que comprove o efetivo recebimento pelo setor.

# Recomenda-se instruir técnicos/docentes da necessidade de informar mudanças de bens patrimoniais e/ou se o bem está inutilizado, para que se proceda os tramites de Movimentação Patrimonial, evitando-se assim transtornos futuros de responsabilidade. 

# Recomenda-se instruir técnicos/docentes a enviarem os Termos de Entrega ao Agente Patrimonial do Departamento (quando houver) ou do CCHN, para registro.

# Recomenda-se também a solicitar a co-responsabilidade dos bens, de forma a facilitar a identificação, guardião e local físico do bem. 

 

PROCEDIMENTO PARA RECOLHIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

Bens com PLAQUETAS

Lista contendo Número do Patrimônio, descrição resumida do item, local físico do bem.

Nome, telefone, email do servidor/docente que ficará responsável para acompanhar o recolhimento dos bens ... 

# o servidor pode fazer o pedido, a chefia assinará o Termo de Recolhimento via Lepisma, após confecção pela Assessoria de Gestão. 

# o setor de patrimônio não recolhe bens que não estejam listados no Termo de Recolhimento. Havendo novos itens a serem recolhidos, um novo pedido deve ser realizado.

# o setor de patrimônio solicita que os bens estejam aglutinados num único local, facilitando assim seu recolhimento. 

 

Bens em situação Irregular (sem plaquetas)

Lista conforme documento “modelo – recolhimento de bens irregulares”   

 

IMPORTANTE:

Bens com plaquetas de comodado não são recolhido, se faz necessário pedir a instituição doadora que faça a transferência para a UFES para posterior recolhimento.

Modelo de formulário para doação é encontrado no link https://compras.ufes.br/patrimonio

 

AGENTE PATRIMONIAL EM EXERCÍCIO

KÁTIA DYANA DA FONSECA

Whatsap: 27 99930-0246

email patrimonio.cchn [at] gmail.com

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