Regimento interno do CCHN é aprovado no Conselho Universitário!

A Direção do Centro de Ciências Humanas e Naturais tem a grata satisfação de anunciar que o Regimento Interno do CCHN foi aprovado pelo Conselho Universitário em 29 de junho de 2023.

O Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) da Universidade Federal do Espírito Santo foi criado em 2002 como resultado da renomeação do antigo Centro de Estudos Gerais (CEG). Desde então, não havia sido ainda elaborado e aprovado um novo Regimento Interno do Centro: utilizava-se, historicamente, o Regimento do antigo CEG como referências das normas internas no Centro.

No primeiro ano da gestão Diálogo e Ação, com as professoras Edinete Maria Rosa e Leni Ribeiro Leite, foi criada, pelo Conselho Departamental, uma Comissão Especial para elaborar uma proposta de Regimento Interno para o Centro, com vistas a modernizar os procedimentos da Unidade, bem como sanar dúvidas que pairavam nas reuniões e encaminhamentos realizados no âmbito do CCHN. Foi consolidada também na proposta a nova estrutura organizativa do Centro realizada por essa gestão, bem como a definição de competências dos setores.

A comissão – formada pelos professores Agnaldo Silva Martins, Gabriela Garcia Moura, Leni Ribeiro Leite, e Luiz Fernando Loureiro Fernandes, pelo técnico-administrativo Filipe Skiter Siqueira Fermino e pela estudante Panna Nawar Everton Maranhão – trabalhou por quase um ano na elaboração da proposta, que foi amplamente discutida nos departamentos e setores administrativos do Centro, os quais puderam dar suas contribuições à elaboração do Regimento. Posteriormente, com base na proposta e nas contribuições, o Regimento foi sendo consolidado ao longo de seis reuniões do Conselho Departamental, garantindo ampla discussão sobre cada um dos seus capítulos.

O Regimento foi encaminhado ao Conselho Universitário em 2022 e aprovado na sessão de 29 de junho de 2023. Uma conquista para o CCHN, resultado de um enorme esforço coletivo, sob a coordenação da Direção do Centro.

Conheça o Regimento Interno do CCHN!

Confira abaixo as principais características do novo regimento:

- Amplia a composição do Conselho Departamental;

- Amplia a representação dos Programas de Pós-Graduação no Conselho Departamental (aumentando de 2 para 4)

- Amplia as vagas dos TAEs no Conselho Departamental (aumentando de 1 para 2);

- Regulamenta as Câmaras Locais de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão;

- Institui a Sessão Conjunta do Conselho Departamental e Câmaras Locais com competências específicas;

- Define a competência da Direção do Centro, dos Departamentos, dos Colegiados e dos Programas, da Secretaria do CCHN, das Secretarias Integradas, da Biblioteca Setorial, do Setor de Tradução e Interpretação em Libras, da Divisão de Gestão Administrativa, e do Núcleo de Línguas;

- Define o quórum para as reuniões, considerando os afastamentos;

- Regulamenta a aprovação ad referendum de processos pela Direção.