Nota sobre ocupação nos prédios do CCHN
NOTA DA COMISSÃO DE DIÁLOGO DO CCHN
em reunião ocorrida no dia 21 de novembro de 2016
sobre a atual conjuntura da Universidade Federal do Espírito Santo
Em face da atual situação de tensionamento que vem ocorrendo na UFES, em especial nas unidades ocupadas pelos estudantes desde o dia 24 de outubro do corrente ano, é de entendimento do grupo que assina este documento que existe a necessidade urgente de ampliar o debate junto às instâncias administrativas desta Universidade visando encontrar soluções negociadas para as ocupações. Ressaltamos o caráter imediato destas medidas por entendermos que a sua ausência permite um acirramento de ânimos, podendo resultar em aumento de violência (racismo, misoginia, lgbttfobia, entre outras) tanto física quanto psicológica.
Após amplo debate sobre a pauta da comissão discente, concordamos que:
1. Reconhecemos a legitimidade das ocupações estudantis no CCHN, tornando-se imprescindível que a UFES, em suas instâncias administrativas, oriente o corpo docente a não registrar faltas aos estudantes durante o período de ocupação.
2. Consideramos fundamental e premente a alteração/suspensão do calendário acadêmico em razão da greve deflagrada por maioria em assembleias organizadas pelas três categorias (estudantes, técnicos-administrativos e docentes).
3. Solicitamos que a UFES se abstenha de instaurar qualquer processo administrativo ou de usar quaisquer meios que possam ser instrumentos de coação aos ocupantes em razão da sua legítima manifestação.
4. Sugerimos a criação de núcleos setorizados de diálogo compostos por estudantes, docentes e técnicos-administrativos em cada unidade.
5. Entendemos oportuno que a UFES, na figura de sua Reitoria, possa tomar medidas de verificação de possíveis vícios de origem quanto ao inquérito administrativo envolvendo discentes implicados na ocupação da Reitoria em 2015.
6. Solicitamos especial empenho no sentido de verificar se há prédios da UFES que possam servir eventualmente para moradia estudantil.
7. Solicitamos garantias para a construção do prédio do Curso de Letras/Libras cuja verba já foi depositada na conta da Universidade.
8. Consideramos importante a UFES revisar os nomes de estudantes indeferidos em 2016/2 para continuidade do recebimento de assistência estudantil. Entendemos ser fundamental ampliar o debate sobre as questões referentes à assistência com a comunidade acadêmica, sendo oportuna a criação de uma câmara representativa da PROAECI.
Ressaltamos o importante papel da universidade na defesa da educação pública, inclusiva, gratuita e de qualidade no desenvolvimento social e econômico sustentável e na afirmação da democracia brasileira.
Comissão de diálogo do CCHN:
Docentes: Prof. Dr. Adriano Pereira Jardim, Prof. Dr. Agnaldo Silva Martins, Diretor CCHN Renato Rodrigues Neto, Prof. Dr. Valter Pires Pereira.
Discentes: Jéssica Macedo Machado, Laís Lima Resende, Lucas Lisboa, Luísa Lopes, Ruth dos S. Silva, Tamyres Batista Costa.
Comissão docente de apoio às ocupações:
Profª. Drª. Adelia Miglievich, Profª. Drª. Ana Paula F. Louzada, Profª. Drª. Cristina Borsoi, Profª. Drª. Gilead Marchezi Tavares, Profª. Drª. Marta Zorzal e Silva.
